TERRITÓRIOS DA CIDADANIA

O Programa Territórios da Cidadania foi lançado pelo governo federal no ano de 2008, com o fim de reduzir as desigualdades sociais e regionais, especialmente no universo rural. Seus objetivos centrais são a expansão dos programas básicos de cidadania e a promoção do desenvolvimento econômico para todos os locais do país e o seu funcionamento envolve ações integradas dos municípios, estados e governo federal.

O Território, na perspectiva do Programa, deve ser compreendido como um conjunto de municípios com as mesmas características econômicas e ambientais, coesão social, cultural e geográfica, que conferem uma identidade ao espaço delimitado. Sua abrangência é maior que a de um município e menor que a de um estado, com a qualidade de apontar, “de forma mais nítida, a realidade dos grupos sociais, das atividades econômicas e das instituições de cada localidade”. Nessa perspectiva, o planejamento das ações governamentais é facilitado.

É importante ressaltar que o segmento da cultura tem sido bastante trabalhado no Programa, haja vista que o Colegiado Territorial, espaço composto de forma equivalente por sociedade civil e gestores públicos, é utilizado para discussão, planejamento e execução das ações governamentais, fato que tem proporcionado uma mobilização dos agentes envolvidos com arte e cultura, tendo o PACRA um papel de referência nesse processo, articulando a participação dos grupos culturais dos assentamentos nesse espaço, de modo que estes apresentam suas demandas e propõe ações para o governo. Nesse ínterim, o PACRA tem colaborado com o fortalecimento dos Territórios da Cidadania articulando a realização de atividades no âmbito da cultura em cada território do estado, o que foi reconhecido com a participação no I e no II Salão Nacional dos Territórios, através da apresentação de grupos dos assentamentos, da realização de palestras acerca da experiência do Projeto e da exposição fotográfica “Uma Terra Onde Corre Leite e Mel”.


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