CONSIDERAÇÕES SOBRE CULTURA E REFORMA AGRÁRIA

• Os assentamentos rurais detém um amplo patrimônio cultural material e imaterial do Brasil, expressando uma grande diversidade cultural. Precisamos, portanto, ver e reconhecer esse patrimônio, apoiando a sua preservação, revitalização e reapropriação simbólica, bem como difundi-lo. E preciso perceber a reforma agrária como política que alem de oportunizar a democratização do acesso a terra, gerar renda, preserva e promove a cultura do nosso país.
• Juntamente com a preservação ambiental a cultura integra a agenda atual e futura do país. Incorporar os assentamentos ás políticas culturais, juntamente com as políticas de educação é cumprir uma etapa da modernidade, possibilita também inseri-los nas disputas simbólicas da sociedade brasileira.
• O INCRA é uma instituição que tem uma forte atuação cultural junto à população do campo. A sua ação envolve diretamente os processos culturais dessas populações, as quais muitas vezes não são reconhecidas como portadora de valores, referencias e identidades.
• As manifestações artísticas e culturais têm um forte poder agregador, e a valorização da cultura ligada a reforma agrária e o estimulo a essas iniciativas podem colaborar para a criação de uma barreira de mediação, um contrafluxo à permanente exposição do público da reforma agrária, enquanto agente provocador de violência.
• A internalização da dimensão cultural nas ações de desenvolvimento implementadas pelo INCRA contribuirá significativamente para uma melhor atuação do órgão junto ao seu público e a sociedade. Identificamos dois programas estruturantes a serem trabalhados nessa perspectiva; o Programa de ATES e o PRONERA e também o Programa de Recuperação Ambiental, o TERRASOL e a Comunicação Social;
• As políticas públicas da reforma agrária precisam incorporar a cultura como um elemento estratégico no processo de desenvolvimento dos assentamentos, o que significa valorizar essa população na sua dimensão simbólica, valorizando seus saberes e fazeres, suas manifestações culturais. Contribuindo para o exercício do direito constitucional a cultura, na sua dimensão de cidadania e também de geração de renda;
• Há um ambiente extremamente favorável para o trabalho cultural em nosso país, fruto principalmente da atuação do Ministério da Cultura. O Programa Territórios da Cidadania com a instituição dos comitês temáticos e entre eles o de cultura e educação traz a discussão da cultura e gera amplas oportunidades de inserção dos grupos culturais dos assentamentos nas dinâmicas de desenvolvimento territoriais.